Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desarquivamento (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 13.248,71

Autor

LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SILVANA MARIA LISBOA LIMACPF

Outros

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 18110/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500872512 NÚMERO ÚNICO: 0050383-69.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411801701 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBR... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 78.232,02

Autor

GRUPO DE ESTUDOS PSICANALITICOS DE CAMPINAS GEPCAMPINASCNPJ

Reu

R DOS SANTOS SILVA CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 124702· CPF 085.***.***-54

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR· OAB SP 125381· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal