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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 800.235,11

Autor

ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDACNPJ

ROCAS EUROPEAS DE CONSTRUCCION S/A

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDACNPJ

SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL· OAB ES 11099· CPF 090.***.***-48

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDA APELADO: SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDA, SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA., MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDA, AMG ENGENHARIA LTDA, DOM BOSCO INDUSTRIA DE VELAS E COMERCIO LTDA, ROCAS EUROPEAS DE CONSTRUCCION S/A JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE SERRA/ES - DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂ... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 800.235,11

Autor

ES FENIX AUTOMACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE QUIMICA BASICA LTDACNPJ

SUPER CHIPS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MIB - MINERADORA IBERO BRASILEIRA LTDACNPJ

AMG ENGENHARIA LTDACNPJ

DOM BOSCO INDUSTRIA DE VELAS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL· OAB ES 11099· CPF 090.***.***-48

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Autor:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHAO EM SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHAO EM SAO LUIS

Reu

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHAO EM SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USA DIAGNOSTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659 REQUERIDO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO MARANHÃO EM SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 29 de janeiro de... (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USA DIAGNOSTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USA DIAGNOSTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 118.152,32

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 31.640,66

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Reu

BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

HUGO RODRIGUES FIALHO· OAB MG 92282

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

USA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 6.089,42

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - UNITRAN

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 6.089,42

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - UNITRAN

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 12.618,93

Autor

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 174051· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (17/12/2025)

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