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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 47.700,00

Autor

JOHNNY FELIPPECPF

Reu

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDACNPJ

JOAO PAULO MESSERCPF

JOAO RICARDO ZANINICPF

Advogados

Autor:

PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE· OAB SC 024881· CPF 039.***.***-05

Autor:

FABIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 014986· CPF 020.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS VITTO· OAB SC 018516· CPF 398.***.***-00

Reu:

EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS· OAB SC 032538· CPF 067.***.***-90

Reu:

LUIZ EDUARDO LAPOLLI CONTI· OAB SC 023966· CPF 006.***.***-30

Reu:

GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO· OAB SC 027016· CPF 000.***.***-06

Reu:

VANESSA CECIN CHEPP· OAB SC 020383· CPF 033.***.***-52

Outros

ROBERTO SILVA SOARES· OAB SC 008216· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (05/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 24.991,37

Autor

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDACNPJ

ROBERTO SILVA SOARESCPF

JOSE CARLOS VITTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA SOARES· OAB SC 008216· CPF 570.***.***-15

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 24.991,37

Autor

JOSE CARLOS VITTOCPF

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDACNPJ

ROBERTO SILVA SOARESCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA SOARES· OAB SC 008216· CPF 570.***.***-15

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

AGENCIA ESTADO S.ACNPJ

OESP MIDIA E TRANSPORTES S.ACNPJ

RADIO ELDORADO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

TIE MINEOKA BERBERIAN· OAB RS 81936· CPF 325.***.***-07

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Autor:

VINICIUS VIEIRA MELO· OAB RS 63336· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE S.PAULO, AGENCIA ESTADO S.A, OESP MIDIA S/A, RADIO ELDORADO LTDA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE AUTORA: TIE MINEOKA BERBERIAN - RS81936-A, CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680-A, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336-A Advogados do(a) PARTE AUTORA: TIE MINEOKA BERBERIAN - RS81936-A, CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680-A, VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336-A Advogados do(a) PARTE AU... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

AGENCIA ESTADO S.ACNPJ

OESP MIDIA E TRANSPORTES S.ACNPJ

RADIO ELDORADO LTDACNPJ

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 26 VARA FEDERAL CIVEL

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TIE MINEOKA BERBERIAN· OAB RS 81936· CPF 325.***.***-07

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Autor:

VINICIUS VIEIRA MELO· OAB RS 63336· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1415 (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ELDORADO LTDACPF

Advogados

Autor:

TIE MINEOKA BERBERIAN· OAB RS 81936· CPF 325.***.***-07

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Autor:

VINICIUS VIEIRA MELO· OAB RS 63336· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ELDORADO LTDACPF

Advogados

Autor:

TIE MINEOKA BERBERIAN· OAB RS 81936· CPF 325.***.***-07

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Autor:

VINICIUS VIEIRA MELO· OAB RS 63336· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: S/A O ESTADO DE S.PAULO, AGENCIA ESTADO S.A, OESP MIDIA S/A, RADIO ELDORADO LTDA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CÍVEL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: TIE MINEOKA BERBERIAN - RS81936-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: VINICIUS VIEIRA MELO - RS63336-A PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO A contribuinte pugna pela manutenç... (21/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CELIA CASSIOLATOCPF

RADIO ELDORADO LTDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Autor:

MONICA LUISA BRUNCEK FERREIRA· OAB SP 108652· CPF 111.***.***-40

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Reu:

MONICA LUISA BRUNCEK FERREIRA· OAB SP 108652· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26022100300687900000289522694?instancia=2 (23/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO LIMA BARROSO· OAB SP 160468· CPF 136.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Reu:

MARIA DO CARMO LIMA BARROSO· OAB SP 160468· CPF 136.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (22/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ELDORADO LTDACPF

Reu

DANIELSON KUNTZCPF

Advogados

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Autor:

MARIA DO CARMO LIMA BARROSO· OAB SP 160468· CPF 136.***.***-46

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Reu:

MARIA DO CARMO LIMA BARROSO· OAB SP 160468· CPF 136.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3 (26/05/2025)

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