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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO MONTANHES DE BOTELHOS LTDACNPJ

Reu

ALECIO CAMOSICPF

IMOBILIARIA RABELO LTDACNPJ

JORGE ROSARIOCPF

MARIA RITA DE FREITAS CAMOSICPF

DENIS RABELO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON MERCURI DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

Reu

ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CECILIA LEMOS MACHADO

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES

ITAPOAN FM

JOSE EDUARDO ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

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MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

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GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - BA17052 EXECUTADO: RADIO SOCIEDADE, ITAPOAN FM, ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO ALVES, MARIA SONIA BATISTA DE SOUZA, NEISIVAL DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841... (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON MERCURI DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

Reu

ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CECILIA LEMOS MACHADO

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES

ITAPOAN FM

JOSE EDUARDO ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

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ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

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