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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON MERCURI DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

Reu

ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CECILIA LEMOS MACHADO

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES

ITAPOAN FM

JOSE EDUARDO ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO - BA17052 EXECUTADO: RADIO SOCIEDADE, ITAPOAN FM, ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO ALVES, MARIA SONIA BATISTA DE SOUZA, NEISIVAL DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841... (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON MERCURI DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

Reu

ADELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

CECILIA LEMOS MACHADO

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES

ITAPOAN FM

JOSE EDUARDO ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

+ outros advogados do reu

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PIRANICPF

Reu

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA· OAB SP 260243· CPF 306.***.***-75

Reu:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 203204· CPF 279.***.***-83

Outros

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY· OAB SP 88721· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Prazo (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PIRANICPF

Advogados

Autor:

RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA· OAB SP 260243· CPF 306.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE RADIO CULTURA DE SAO VICENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GUERRA JUNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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