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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.149,99

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA IMPERADORESCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Outros

GUILHERME GRANDO· OAB RS 110784· CPF 015.***.***-30

LUIS HUMBERTO TESSARI· OAB RS 113262· CPF 022.***.***-80

MARZO WESLEY MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 119289

RAFAEL VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 051093

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 9.149,99

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA IMPERADORESCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VARGAS DOS SANTOS· CPF 951.***.***-25

Autor:

GUILHERME GRANDO· OAB RS 110784· CPF 015.***.***-30

Autor:

LUIS HUMBERTO TESSARI· OAB RS 113262· CPF 022.***.***-80

Autor:

MARZO WESLEY MOREIRA DOS SANTOS· CPF 870.***.***-87

Reu:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Reu:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 2.565,91

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE E RECREATIVA PIRATININGACPF

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/03/2026)

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