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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 959.317,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GHINAELLE ELEIZA ROSA GRASSICPF

ILIMITADA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 69.782,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ILIMITADA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.327,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ILIMITADA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GONDIM FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA DE MOSSORO SEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA GONDIM FREIRE· OAB RN 7585

Reu:

ANTONIA GONDIM FREIRE· OAB RN 7585

Último movimento: Expedida/certificada (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GONDIM FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA DE MOSSORO SEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA GONDIM FREIRE· OAB RN 7585

Reu:

ANTONIA GONDIM FREIRE· OAB RN 7585

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805188-77.2024.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Sociedade Espírita de Mossoró em face do Município de Mossoró, em razão da sentença de Id. nº 131229884, mantida pelo acórdão do TJRN (Id. nº 1... (18/12/2025)

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