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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2016

Distribuição

31/01/2016

Valor

R$ 311.110,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0002468-06.2016.8.07.0001 DESPACHO Às partes para apresentarem contrarrazões aos agravos interpostos (id 56804701 e id 57271286). Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à Norte Energia S/A (Norte Energia) para responder aos declaratórios (id 56804703), no prazo legal. Após, conclusos. Brasília/DF, 2 de maio de 2024... (06/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.529.828,99

Autor

ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 15727· CPF 469.***.***-53

Autor:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 910.***.***-06

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

JULIA PAURO OLIVEIRA· OAB DF 4036100· CPF 035.***.***-41

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 15727· CPF 469.***.***-53

Reu:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 910.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

JUCELIA CORREA

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 051982· CPF 105.***.***-71

Autor:

PATRICIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (25/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 4.562,67

Autor

ESCOTECO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA RIBEIRO ROLFINI· OAB SP 209552· CPF 248.***.***-50

Autor:

LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Autor:

REGINA NASCIMENTO DE MENEZES· OAB SP 145243· CPF 118.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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