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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.984,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.984,00

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 12.094,00

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.094,00

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

24/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 11.455,77

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA· OAB PA 21047· CPF 010.***.***-35

Autor:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Autor:

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES· OAB PA 20784· CPF 000.***.***-70

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN· CPF 001.***.***-49

Reu:

CAROLINA MARIA DA SILVA LIMA· OAB PA 21460

Reu:

ALYNE AZEVEDO MARCHIORI· OAB PA 21478· CPF 010.***.***-84

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9739· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 11.455,77

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN

MUNICIPIO DE CASTANHAL

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

ALYNE AZEVEDO MARCHIORI· OAB PA 21478· CPF 010.***.***-84

Autor:

CAROLINA MARIA DA SILVA LIMA· OAB PA 21460

Reu:

SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA· OAB PA 21047· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES· OAB PA 20784· CPF 000.***.***-70

Autor:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Autor:

ALYNE AZEVEDO MARCHIORI· OAB PA 21478· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9739· CPF 598.***.***-72

Reu:

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES· OAB PA 20784· CPF 000.***.***-70

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Reu:

ALYNE AZEVEDO MARCHIORI· OAB PA 21478· CPF 010.***.***-84

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9739· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES· OAB PA 20784· CPF 000.***.***-70

Autor:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Autor:

ALYNE AZEVEDO MARCHIORI· OAB PA 21478· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9739· CPF 598.***.***-72

Reu:

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES· OAB PA 20784· CPF 000.***.***-70

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Reu:

ALYNE AZEVEDO MARCHIORI· OAB PA 21478· CPF 010.***.***-84

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9739· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES - PA28245, MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES - PA20784 Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES, MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES Advogados do(a) EXECUTADO: ALYNE AZEVEDO MARCHIORI - PA21478, MARCELO PEREIRA DA SILVA - PA9739-A Nome: MUNICÍPIO DE CASTANHAL En... (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA NETO· OAB PB 4486· CPF 072.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Reu:

JOSE SATURNINO DE SOUZA· OAB PB 4315· CPF 132.***.***-00

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: JOSÉ FRANCISCO BARROSO Advogado: Humberto Carvalho Filho (OAB/PI nº 7.085) Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. DUPLA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS CONHECIDOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, MAS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por José Francisco B... (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO BARROSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SAMARA MARTINS MARQUES VERAS· OAB PI 14113· CPF 023.***.***-64

Autor:

BRUNO DE ARAUJO LAGES· OAB PI 12382· CPF 004.***.***-67

Autor:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Autor:

NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO· OAB PI 22333· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

FJ CONSULTORIA LTDA

FLAVIA CEOLIN LOPES PIANACPF

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

JOANA ZAGO CARNEIRO· OAB ES 18629· CPF 094.***.***-44

Autor:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· OAB MG 219785· CPF 138.***.***-79

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 53900· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA TERESA PORTELA LEAL LOPESCPF

ROSENO PEREIRA DE MACEDOCPF

UBIRAJARA CESAR DE ALMEIDACPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

ISAIAS DE SOUSA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 1457· CPF 099.***.***-04

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Outros

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE SOUSA LIMA

JULIA RIBEIRO SOARES BARBOSACPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

MARIA TERESA PORTELA LEAL LOPESCPF

ROSENO PEREIRA DE MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 1457· CPF 099.***.***-04

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 1457· CPF 099.***.***-04

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 25.038,47

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 1457· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 1457· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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