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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 2.468,32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SODALITA MINERACOES LTDA - MECNPJ

WILLIAM FERREIRA DE SOUZA OYAMACPF

ELISSON PEREIRA DE AMORIMCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 44.270,33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SODALITA MINERACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 25.127,20

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ARIANDNI SILVA BONFIM WASCONCELOSCPF

FERNANDO ALVARES DA SILVACPF

SODALITA MINERACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SODALITA MINERACOES LTDA - ME em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 34.745,27

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SODALITA MINERACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.491,53

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SODALITA MINERACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SODALITA MINERACOES LTDA - ME em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SODALITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEF WESLEY MOREIRACPF

MARIA EDUARDA LIMACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DIEGO RODRIGO DALLEKCPF

Reu

SODALITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANDA MESQUITA PIRES· OAB RJ 231681· CPF 124.***.***-01

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA DOMINGUES DE FARIACPF

Reu

CONDOMINIO RESERVA DO ALTOCNPJ

SODALITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTÁVIO DAS CHAGAS LIMA· OAB PR 61863· CPF 676.***.***-04

Autor:

MARIA VICTORIA DAS CHAGAS LIMA· CPF 087.***.***-38

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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