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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.917,89

Autor

SOELY CESARIO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 7.728,65

Autor

SOELY CESARIO GOMESCPF

Reu

JOSE ALCEMAR GOMES DA LUZCPF

JAIR WEIZEMANNCPF

ANGELICA FURTOSA PEREIRACPF

PATRICIA VEZARO GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREANE VITORIA VEIGA· OAB RS 128568· CPF 037.***.***-80

Autor:

RODRIGO FERREIRA LOPES· OAB RS 079964· CPF 004.***.***-08

Reu:

IZAURA LORENI BUDKE· OAB RS 071858· CPF 697.***.***-00

Reu:

GILMAR ELOI BUDKE· OAB RS 054735· CPF 468.***.***-53

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 18.741,91

Autor

SOELY CESARIO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 157.930,05

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DIRCEU QUINCOZESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA· OAB ES 39360· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

DIRCEU QUINCOZESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA· OAB ES 39360· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 157.930,05

Autor

DIRCEU QUINCOZESCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

MVC VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA· OAB ES 39360· CPF 027.***.***-08

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 para DIRCEU QUINCOZES - CPF: 930.343.000-00 (REQUERENTE), FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (REQUERIDO) e MVC VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.537.664/0005-06 (REQUERIDO). (18/03/2026)

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