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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 55.252,41

Autor

KATIA FRANCISCA NUNES SANTOS AMBROZICPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024. (13/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 55.252,41

Autor

KATIA FRANCISCA NUNES SANTOS AMBROZICPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 20.889,10

Autor

PAULA ELISA AZEVEDO DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO· OAB BA 71193· CPF 700.***.***-34

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA ELISA AZEVEDO DA CRUZ SANTOS em 06/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.889,10

Autor

PAULA ELISA AZEVEDO DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576

Autor:

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO· OAB BA 71193· CPF 700.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 20.889,10

Autor

WELLISSON FRANCISCO MASCARENHAS DE OLIVEIRACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Autor:

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO· OAB BA 71193· CPF 700.***.***-34

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.889,10

Autor

WELLISSON FRANCISCO MASCARENHAS DE OLIVEIRACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576

Autor:

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO· OAB BA 71193· CPF 700.***.***-34

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· CPF 328.***.***-13

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CLAUDIA SANTOS LOUREIROCPF

Reu

HELIO HUMBERTO BARBOSA DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSELITO MACARIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Reu:

MYRON DE MOURA MARANHAO· OAB BA 11631· CPF 354.***.***-49

Reu:

MARCELO MIGUEL ROSSI· OAB BA 15265· CPF 716.***.***-15

Reu:

BARBARA FELIPE PIMPAO· OAB GO 29956· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO MACARIO DOS SANTOS JUNIOR em 22/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALAIDE DOS SANTOS SOUSACPF

PATRICIA SANTOS SOUSACPF

PAULO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

LIS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 63894· CPF 027.***.***-78

Reu:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 11.035,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO· OAB BA 71193· CPF 700.***.***-34

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO em 19/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA MARIA LEMOS ANDRADE BEZERRACPF

IRIS ANDRADE BEZERRACPF

LAISE ANDRADE BEZERRACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO CEZAR BEZERRA

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

MARIA DIAS DE CASTRO· OAB BA 13406· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LAISE ANDRADE BEZERRA em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 42.351,29

Autor

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINIANI LYRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Reu:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINIANI LYRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 71.063,40

Autor

NOELIA ADILEU GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 19.668,22

Autor

VANDA PEREIRA LISBOACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA IRENE ADILEU GOMES· OAB BA 31576· CPF 350.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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