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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 2.251,99

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOFTGUARD PRODUTOS & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2001

Distribuição

04/01/2001

Valor

R$ 118.066,69

Autor

SOFTGUARD PRODUTOS & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI

INTITUTO MAGISTER DE ENSINO

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO· CPF 006.***.***-90

Reu:

SAMUEL MOURA FERRO· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 3.073,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SOFTGUARD PRODUTOS & SERVICOS LTDA - MECNPJ

LEILA MARGARETH DE SOUZA LAGESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.134.208,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.134.208,51

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

AUTOMOTIVA PRODUTOS SERVICOS LTDACNPJ

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAUJO FILHOCPF

JUDITE RABELO MOURA ARAUJOCPF

PAULO IRINEU DE MOURA ARAUJOCPF

MONICA MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAUJO NETO· OAB PE 33204· CPF 070.***.***-28

Reu:

SAIUGRE MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28114· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

AUTOMOTIVA PRODUTOS SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 27.682,26

Autor

AUTOMOTIVA PRODUTOS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAIUGRE MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28114· CPF 027.***.***-76

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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