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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA CELIA SILVANO DA SILVACPF

QI SOL PISCINAS

Reu

QI SOL PISCINAS

MARIA CELIA SILVANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCEL VASCONCELOS LIMA· OAB PB 14760· CPF 052.***.***-05

Autor:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS· OAB PB 14808· CPF 029.***.***-80

Reu:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS· OAB PB 14808· CPF 029.***.***-80

Reu:

MARCEL VASCONCELOS LIMA· OAB PB 14760· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 16.413,34

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Reu

MURILO DOS SANTOS HERCULANO

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB GO 67753· CPF 004.***.***-46

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SÁ· OAB GO 54247

Último movimento: Em 22/05/2025 (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 2.818,64

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (11/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Reu

CARLYSSON MOREIRA SODRECPF

Advogados

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB DF 67753· CPF 047.***.***-64

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB GO 67753· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS ARANTES JUNIOR· OAB GO 48031

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.478,81

Último movimento: Intimação Efetivada (29/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (17/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 2.008,76

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelMonitória

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB GO 67753· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 5.046,28

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Custas (28/09/2025)

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