SOL COLEGIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA CAMPOS DE BRITO em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

SOL COLEGIO LTDACNPJ

FATO CURSOS E CONCURSOS LTDACNPJ

F K W G COLEGIO LTDACNPJ

Reu

DANIELA CAMPOS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

GILMAR ALVES SILVEIRA· CPF 759.***.***-34

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Reu:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 19.323,73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 19.323,73

Autor

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Reu

ORLANDO FERNANDES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL COLEGIO LTDA - ME

Reu

ORLANDO FERNANDES JUNIOR

Advogados

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Autor:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível DECISÃO Processo: 1043197-36.2022.8.11.0001. Requerente: SOL COLEGIO LTDA - ME Requerido: ORLANDO FERNANDES JUNIOR Vistos. Trata-se de pedidos formulados em sede de Cumprimento de Sentença. 1. Do pedido de penhora on-line Considerando que a obrigação não foi cumprida voluntariamente, defiro o pedido de penhora on-line, formulado pela parte exequente na petição ID 22759... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL COLEGIO LTDA - ME

Reu

ORLANDO FERNANDES JUNIOR

Advogados

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Autor:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

FELIPE ALBUES MARTINS· OAB MT 27701· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível DECISÃO Processo: 1043197-36.2022.8.11.0001. Requerente: SOL COLEGIO LTDA - ME Requerido: ORLANDO FERNANDES JUNIOR Vistos. Trata-se de pedidos formulados em sede de Cumprimento de Sentença. 1. Do pedido de penhora on-line Considerando que a obrigação não foi cumprida voluntariamente, defiro o pedido de penhora on-line, formulado pela parte exequente na petição ID 22759... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

DEBORA DA SILVA BARREIRACPF

Reu

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIELA CAMPOS DE BRITOCPF

Reu

FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

SOL COLEGIO LTDACNPJ

FATO CURSOS E CONCURSOS LTDACNPJ

F K W G COLEGIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Autor:

NAYARA DA SILVA CASULA· OAB MT 247740· CPF 036.***.***-08

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CAMPOS DE BRITO

Reu

F K W G COLEGIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

NAYARA DA SILVA CASULA· OAB MT 247740· CPF 036.***.***-08

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 6363· CPF 825.***.***-68

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Reu:

NAYARA DA SILVA CASULA· OAB MT 247740· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAYRA DENISE BOSCO DE SOUZA RONDONCPF

Reu

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SOARES NETO· OAB MT 15834· CPF 028.***.***-19

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 15.082,38

Autor

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Reu

WILMA SCHWARTZ SALES MACIELCPF

Outros

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.789,80

Autor

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Reu

ELZA MARIA CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL COLEGIO LTDA - ME

Reu

ELZA MARIA CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.657,13

Autor

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Reu

JANCEN MACHADO COSTACPF

Outros

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 37.157,29

Autor

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Reu

LIDIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

SOL COLEGIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SOL COLEGIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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