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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 228.000,00

Autor

JOILTON DEOLINO DOS SANTOSCPF

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOILTON DEOLINO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 478.000,00

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DINAMO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA· OAB BA 66515· CPF 065.***.***-41

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 478.000,00

Autor

DINAMO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Reu:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 114.047,20

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENOVE ELEVADORES LTDACNPJ

Outros

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIANEI BEZERRA SIQUEIRACPF

Reu

RENOVE ELEVADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (OAB:BA51451) INTERESSADO: RENOVE ELEVADORES LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 172.087,77

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CALCADOS JUAZEIRO LTDA - MECNPJ

GISLAINE PEREIRA SILVACPF

Outros

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIANEI BEZERRA SIQUEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE CALCADOS JUAZEIRO LTDA - ME

GISLAINE PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA BA

JOILTON DEOLINO DOS SANTOS

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 42.150,95

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 25.105,66

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 62.718,74

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DO NASCIMENTO BARROSCPF

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 101.686,19

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/07/2025)

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