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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 8.208,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 8.208,06

Autor

DOMINGAS MARCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOL NASCENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 57618· CPF 857.***.***-30

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.039.564,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 2.039.564,58

Autor

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

+ 12 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 257.894,89

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

SANDRA APARECIDA DE QUEIROZ MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 129.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 257.894,89

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SANDRA APARECIDA DE QUEIROZ MATHEUSCPF

Último movimento: Publicado Notificação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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