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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Reu

ARIVANE ALMEIDA DE MORAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

Reu:

LUCIENE BARBOSA CABRAL

Outros

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 19.085,94

Autor

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Reu

KETTY MENDES LINSCPF

RODRIGO FERNANDES DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 43.449,63

Autor

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Reu

VERA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA VIEIRACPF

LELIO VIEIRA CARNEIROCPF

Outros

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 25.376,55

Autor

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

STEFANE VOLPATO RODRIGUES· OAB GO 45387

Outros

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Certidão Expedida (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 72.400,00

Autor

CHARLES MAGALHAES DE ARAUJOCPF

Reu

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Outros

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

MILLENY OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 195286· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 72.400,00

Autor

CHARLES MAGALHAES DE ARAUJOCPF

Reu

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MAGALHAES DE ARAUJOCPF

Reu

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES LIMA

Reu:

MILLENY OLIVEIRA AMORIM

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES MAGALHAES DE ARAUJOCPF

Reu

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES LIMA

Reu:

MILLENY OLIVEIRA AMORIM

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Reu

CHARLES MAGALHAES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MILLENY OLIVEIRA AMORIM

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA

Reu:

THIAGO ALVES LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL SOL DAS CALDAS APART SERVICECNPJ

Reu

CHARLES MAGALHAES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MILLENY OLIVEIRA AMORIM

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA

Reu:

THIAGO ALVES LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 373,88

Autor

FRANCISCO RONALDO DA SILVACPF

Reu

SOL NASCENTE MOTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYELTSON NUNES CAVALCANTE· OAB PI 6757· CPF 623.***.***-20

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 59.251,99

Autor

LUCIANO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

SOL NASCENTE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 10722· CPF 662.***.***-68

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

GABRIELLA MOURA FARIAS· OAB CE 42512· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOSCPF

Reu

AILTON ALVES FERNANDES

GABRIELLA MOURA FARIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 10722· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 12.477,00

Autor

ALAN HUDSON DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

SOL NASCENTE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 14.697,04

Autor

MARCIEL VIEIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

SOL NASCENTE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA· OAB PI 10798· CPF 036.***.***-41

Autor:

THAINA GONCALVES DE SOUSA· OAB PI 15283· CPF 055.***.***-02

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DOUGLAS DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

SOL NASCENTE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOUGLAS DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

SOL NASCENTE MOTOS

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL DOUGLAS DO NASCIMENTO RODRIGUES REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, SOL NASCENTE MOTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 25 de maio de 2026. MARILIA BRITO DO REGO 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP... (26/05/2026)

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