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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES DE JESUSCPF

GOIACY CARVALHO DA SILVA GOMESCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Juntada - Informações (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOIACY CARVALHO DA SILVA GOMESCPF

RAIMUNDO GOMES DE JESUS

Advogados

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 504· CPF 056.***.***-49

Autor:

MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO· OAB TO 00504· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINALDO DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 11998· CPF 017.***.***-08

Reu:

VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO· OAB TO 83· CPF 228.***.***-68

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILOMENO VIEIRA BORGESCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5133· CPF 973.***.***-04

Outros

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENO VIEIRA BORGESCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5133· CPF 973.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

WESLEY PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5133· CPF 973.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião Nº 0010439-88.2024.8.27.2722/TO AUTOR: FILOMENO VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133) ATO ORDINATÓRIO Sirvo-me do presente para intimar as partes por meio dos seus procuradores para comparecerem a audiência de instrução designada, a ser realizada na sala de audiência da 3ª Vara Cível, designada para o dia 29/07/2026 13:00:00. As partes devem providenciar a intimação das suas testemunhas, conforme o dispos... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

LUCIANO RODRIGUES LOPESCPF

CATIA FABRICIA DIAS OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LIDIANE DOS SANTOSCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Conclusão para despacho (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE DOS SANTOS

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Autor:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 03922· CPF 037.***.***-63

Reu:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Procedimento Comum Cível Nº 0010805-93.2025.8.27.2722/TO AUTOR: LIDIANE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO BUENO PARE (OAB TO03922B) RÉU: SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 18387796 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS CITANDO: SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OBJETIVO: Citação do requerido do inteiro teor do autos nº 0010805-93.2025.8.27.2722, Procedimento Comum Cível que lhe move LIDIANE DOS SANTOS, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 0206... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 74.656,45

Autor

RITA LOPES LUZCPF

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARNEIRO DA SILVA· OAB TO 5673· CPF 920.***.***-34

Autor:

EMANNUELE COSTA LOPES· OAB TO 12659· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000014-75.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: RITA LOPES LUZ ADVOGADO(A): EMANNUELE COSTA LOPES (OAB TO012659) ADVOGADO(A): FLÁVIO CARNEIRO DA SILVA (OAB TO005673) DESPACHO/DECISÃO 1. Diga a credora se houve a regularização da propriedade do imóvel. 2. Em caso negativo, oficie-se ao CRI para tanto e, após, baixe-se o feito. Em caso positivo, baixe-se imeditamente o processo. Gurupi/TO, 15/01/2026. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 39.762,00

Autor

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Autor:

MARIA ELISA PIRES PAIVA· OAB PE 30828· CPF 180.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELISA PIRES PAIVA em 15/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 39.762,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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