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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 74.154,53

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOSCPF

AUGUSTO VALDIR DE PAULACPF

Reu

VALDAIR SILVEIRA DE AVILACPF

SOL A SOL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OSVALDO EDMUNDO FERREIRACPF

IVONETE FIDENCIO DE AVILACPF

ELIZETE MARIA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG· OAB SC 048270· CPF 072.***.***-54

Autor:

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO· OAB SC 054063· CPF 031.***.***-07

Autor:

MARINA PIO DO NASCIMENTO· OAB SC 044345· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOESCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RUDNEI GOMES ALVES· OAB SP 351103· CPF 333.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 489.969,10

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAESCPF

MARCIMIRA RODRIGUESCPF

SOL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SOL PARTICIPACOES LTDA., HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES, MARCIMIRA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO FRISSO RABELO - ES6944 SENTENÇA No curso do processo, após a regularização das custas processuais complementares, as partes peticionaram conjuntamente (id. 46648464) informando a celebração de acordo extrajudicial para a satisfação do débito exequendo, requerendo a homologaçã... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOISIO DOS SANTOS NETOCPF

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GILBERTO TORRES ALVES JUNIORCPF

HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAESCPF

ELOIZO GOMES AFONSO DURAESCPF

SPERO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 42 outros

Advogados

Reu:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Reu:

LEONARDO MAGALHAES AVELAR· OAB SP 221410· CPF 296.***.***-18

Reu:

VANESSA TORRES GUEDES· OAB MT 9990· CPF 925.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

ERIKA CORONHA· OAB SP 276778· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO COLICCHIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO LUCIO VARAVALLO· OAB SP 155758· CPF 200.***.***-03

Reu:

CAMILA SILVA LAVOR· OAB PA 27828· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS· OAB PA 31519· CPF 551.***.***-34

Reu:

ROBERIO ROSA GOMES· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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