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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE GOERINGCPF

Reu

MAURÍCIO MOTA (PGE)

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SILVANA FREIRE QUEIROZ· OAB RJ 81633· CPF 800.***.***-00

Reu:

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SILVANA FREIRE QUEIROZ· OAB RJ 81633· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE GOERINGCPF

Reu

MAURÍCIO MOTA (PGE)

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SILVANA FREIRE QUEIROZ· OAB RJ 81633· CPF 800.***.***-00

Reu:

RONALDO VINHOSA NUNES· OAB RJ 116528· CPF 010.***.***-88

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SILVANA FREIRE QUEIROZ· OAB RJ 81633· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1)IE 964: Proceda a CEPROC à transferência da multa depositada em favor do FETJ na conta pertinente. 2) Em que pese a dúvida do processante, a multa por litigância de má-fé aplicada no IE 424, além de possuir valor diverso do depositado, deve ser objeto de execução pelo réu, o que não foi feito até esta data. Assim, cumprido o item 1 e nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo com baixa. (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/07/1988

Distribuição

08/07/1988

Valor

R$ 81.511,26

Autor

JUVENIL REZENDE DA SILVACPF

MARLENE DIAS DOS REISCPF

MARIA ALBERTINA FORNEROLLICPF

FLORIANO AUGUSTO DE SOUZA JUNIORCPF

ALNIRA DA COSTA ARRUDACPF

+ 26 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Autor:

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RJ 055943· CPF 554.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 067463· CPF 607.***.***-20

Autor:

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 072172· CPF 964.***.***-15

Autor:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 81.511,26

Autor

ALNIRA DA COSTA ARRUDACPF

ANIBAL JOAQUIM FONTES FILHOCPF

CARLOS JOSE DE MIRANDA VALENTECPF

DEMERVAL SANTOS DE MORAESCPF

HOMERO RODRIGUES CRESPOCPF

+ 23 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (20/02/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 6.493,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

RENATO GOERINGCPF

ABACANA IMOBILIARIOS EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

AULEIR MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

RUY LOURY PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 223602· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073439020254020000/TRF2 (02/09/2025)

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