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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.675,40

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.353,00

Autor

TEREZA CIRINO VERONEZCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 10.282,40

Autor

VANILDA MARIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 28.940,37

Autor

RICHARD FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CAIRO FIORI DURVAL - ES33457 REQUERIDO Nome: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: Alameda Tocantins, 350, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-020 Nome: SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO Endereço: Avenida Ângelo Di Vernieri, Jardim Monte Kemel, SÃO PAULO - SP - CEP: 05635-090 DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Ante o contido no id. 97346849, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo ende... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD FERREIRA MARTINS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 21.620,26

Autor

EDSON MARQUES VIEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE DIAS LOPES· OAB ES 42528· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDSON MARQUES VIEIRA REQUERIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELINE DIAS LOPES - ES42528 INTIMAÇÃO JUNTADA DE AR INTIMAÇÃO DA PARTE, para ciencia da juntada do aviso de recebimento, bem como para requerer o que entender de direito no prazo legal. Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Va... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

FLAVIO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO, FLAVIO CORREIA DOS SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847660-37.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por CÍCERO DE L... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 5.778,60

Autor

EDSON PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

WILTON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 10962· CPF 192.***.***-87

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 5.778,60

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

EDSON PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

WILTON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 10962· CPF 192.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.868,64

Autor

MARCILIO JOSE GARCIACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

FLAVIO CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO JOSE GARCIA

Reu

FLAVIO CORREIA DOS SANTOS

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Reu:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 49.561,20

Autor

ROSANGELA JANUARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

HOMERO DOMINGUESCPF

JOSE AGAPITO DA SILVEIRACPF

VITOR LUIS SPILLA ANTEVERECPF

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO DA COSTA LEITE FILHO· OAB RJ 108016· CPF 837.***.***-49

Autor:

JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS· OAB RJ 104405· CPF 075.***.***-35

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JORGE SILVA FERREIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

QUEMUEL AIUDE PAIXAO DA SILVA· OAB RJ 114317· CPF 077.***.***-57

Reu:

CHRISTOVAM PASQUAL· CPF 039.***.***-77

Reu:

MARA LUCIA SANTICIOLI PASQUAL· CPF 089.***.***-42

Reu:

AMANDA SANTOS SOUZA· CPF 446.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (10/11/2025)

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