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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 21.119,60

Autor

SOLANGE ARLINDA CAMPOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MASCARENHAS QUEIROZ· OAB BA 32635· CPF 359.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 21.119,60

Autor

SOLANGE ARLINDA CAMPOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MASCARENHAS QUEIROZ· OAB BA 32635· CPF 359.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA MASCARENHAS QUEIROZCPF

SOLANGE ARLINDA CAMPOS

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

IVANA MASCARENHAS QUEIROZ· OAB BA 32635· CPF 359.***.***-72

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

IVANA MASCARENHAS QUEIROZ· OAB BA 32635· CPF 359.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA MASCARENHAS QUEIROZCPF

SOLANGE ARLINDA CAMPOS

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

IVANA MASCARENHAS QUEIROZ· OAB BA 32635· CPF 359.***.***-72

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

IVANA MASCARENHAS QUEIROZ· OAB BA 32635· CPF 359.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 32.262,59

Autor

ELISAN DA SILVA FRANCISCOCPF

LUCIANE MARIA CORDEIRO ARRUDA TORRESCPF

LOCIO DO CARMO ROCHACPF

MARCOS JOSE SILVA CARDOSOCPF

SOLANGE MEDEIROS DA ROCHA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA· OAB PE 45624· CPF 097.***.***-51

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

ANDRE LUIZ BARRETO AZEVEDO· OAB PE 32748· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 43.125,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 43.125,50

Autor

SOLANGE MEDEIROS DA ROCHA TAVARESCPF

Reu

FRANCISCO FABIO DA FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES ALCOFORADO COSTA· OAB PE 28856· CPF 055.***.***-73

Reu:

FERNANDO FAGNER FERREIRA SILVA· OAB MA 24802· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/05/2026)

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