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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SOLANGE BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SOLANGE BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos - STNU -> SCTR (13/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SOLANGE BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 810.361,74

Autor

PAULO MOYSES HALEGUACPF

Reu

SOLANGE BITTENCOURT BRAGACPF

Advogados

Autor:

PAULO MOYSES HALEGUA· OAB RJ 197241· CPF 763.***.***-15

Autor:

SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 120658· CPF 011.***.***-66

Reu:

ALESSANDRA ANDRADE PINTO· OAB RJ 116975· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA DE MORAES· OAB RJ 125409· CPF 798.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 810.361,74

Autor

PAULO MOYSES HALEGUACPF

Reu

SOLANGE BITTENCOURT BRAGACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MOURA· CPF 055.***.***-23

Autor:

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

Autor:

PAULO MOYSES HALEGUA· OAB RJ 197241· CPF 763.***.***-15

Autor:

SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 120658· CPF 011.***.***-66

Reu:

ALESSANDRA ANDRADE PINTO· OAB RJ 116975· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA DE MORAES· OAB RJ 125409· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOLANGE BITTENCOURT BRAGACPF

Reu

LUIS ANTONIO DE MEDEIROS CABRALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALCANTARA SALES· OAB RJ 211745· CPF 055.***.***-61

Autor:

CLAYTON PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB RJ 199962· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO· OAB RJ 169155· CPF 051.***.***-57

Reu:

GABRIEL GOMES VIANNA· OAB RJ 153540· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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