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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 17.126,20

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GEISSON DE SOUSA MOREIRACPF

VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

FRANCIVALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

RODRIGO MORAES SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO· OAB MA 16109· CPF 028.***.***-09

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Reu:

MARIA IONETE MAGNO CATARINO· OAB MA 20924· CPF 778.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISSON DE SOUSA MOREIRACPF

VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISSON DE SOUSA MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

FRANCIVALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

RODRIGO MORAES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO· OAB MA 18297· CPF 052.***.***-19

Autor:

MAURICIO GOMES NUNES· OAB PA 32434· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/1989

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIN DELON FERREIRA

ANA MARIA DA SILVEIRA

ANTONIO CARLOS CANDIDO

ANTONIO FONTES DE ALMEIDA

BRUNO AUGUSTO NASCIMENTO BORGOCPF

+ 81 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE FILIPPO· OAB MG 21700

Autor:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 96646· CPF 012.***.***-55

Autor:

MERCIA PEREIRA DE AVILA· OAB MG 38205

Reu:

CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE FILIPPO· OAB MG 21700

Reu:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 96646· CPF 012.***.***-55

Reu:

MERCIA PEREIRA DE AVILA· OAB MG 38205

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

TutelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 332.196,61

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 332.196,61

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das... (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Impedimento Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

PAULO FRANCISCO XAVIERCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIERCPF

LUCIENE DE OLIVEIRA XAVIERCPF

MARIA CELIA OLIVEIRA XAVIERCPF

LUCIENE DE OLIVEIRA XAVIER

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CAVALCANTI DIAS FILHO· OAB PE 26300· CPF 039.***.***-13

Autor:

GERLUCE MARIA SANTOS DE MACEDO· OAB PE 45080· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA

EDSON DE OLIVEIRA XAVIER

CARLOS ALBERTO DA SILVA

MARIA CELIA OLIVEIRA XAVIERCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CAVALCANTI DIAS FILHO· OAB PE 26300· CPF 039.***.***-13

Autor:

GERLUCE MARIA SANTOS DE MACEDO· OAB PE 45080· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (16/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Autor:

KELLY CRISTINA BORGHESAN· OAB PR 58557· CPF 839.***.***-68

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

KELLY CRISTINA BORGHESAN· OAB PR 58557· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.426,40

Autor

ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHOCNPJ

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODONTO EXECELLENCE JACAREZINHO

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SILVA DE OLIVEIRA

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

SOLANGE DE OLIVEIRA

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

SUELI DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEAO

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA· OAB RJ 148381· CPF 288.***.***-87

Reu:

SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA· OAB RJ 148381· CPF 288.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação de inventário. Consta informação do falecimento da inventariante, id. 71. Determinada a averbação do òbito de Ivonete, id. 94. Nomeada Solange como inventariante, id 119. Primeiras declarações, id 123. Considerando a inércia do inventariante em atender à última determinação deste Juízo, determinou-se sua intimação pelo DO e de forma pessoal, com AR, para que desse andamento ao feito, sob pena de extinção, consoante o despac... (15/04/2026)

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