SOLANGE LOPES TRINDADE — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 55.613,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062242-89.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ILKA SOLANGE LOPES TRINDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inc... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 55.613,87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

ILKA SOLANGE LOPES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

ILKA SOLANGE LOPES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062242-89.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: ILKA SOLANGE LOPES TRINDADE Advogado do(a) APELADO: DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 73 - BLOCO C - DE 22/05/2026 A 28/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelaç... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

ILKA SOLANGE LOPES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062242-89.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: ILKA SOLANGE LOPES TRINDADE Advogado do(a) APELADO: DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 73 - BLOCO C - DE 22/05/2026 A 28/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelaç... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 52.492,55

Autor

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROSANGELA SERRA LEITE· OAB BA 15792· CPF 607.***.***-72

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BRASIL em 31/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 52.492,55

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

ROSANGELA SERRA LEITE· OAB BA 15792· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 52.492,55

Autor

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Reu

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROSANGELA SERRA LEITE· OAB BA 15792· CPF 607.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2023 (01/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 108.724,00

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 108.724,00

Autor

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2026 (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 101.640,00

Autor

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE TRINDADE PINTO em 12/02/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 148.509,48

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ROSANGELA SERRA LEITE· OAB BA 15792· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 183.060,64

Autor

SOLANGE TRINDADE PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEA PATRICIA LINS DOS SANTOS· OAB BA 34947· CPF 008.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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