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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE MACIELCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SOLANGE MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MUNDIM RAMOS· OAB DF 30979· CPF 014.***.***-67

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCELO MUNDIM RAMOS· OAB DF 30979· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MACIEL

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SOLANGE MACIEL

Advogados

Autor:

MARCELO MUNDIM RAMOS· OAB DF 30979· CPF 014.***.***-67

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCELO MUNDIM RAMOS· OAB DF 30979· CPF 014.***.***-67

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MACIEL

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SOLANGE MACIEL

Advogados

Autor:

MARCELO MUNDIM RAMOS· OAB DF 30979· CPF 014.***.***-67

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCELO MUNDIM RAMOS· OAB DF 30979· CPF 014.***.***-67

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707881-18.2024.8.07.0020. AUTOR: SOLANGE MACIEL REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré efetivou o depósito relativo ao valor da condenação no ID 219903989. Intimada a parte autora informou que os valores estavam corretos, requereu a expedição do alvará e extinção do feito (IDs 219903994 e 219982272). Assim sendo, expeça-se alvará de levantamento eletrônico, do depósito de ID 219903992, em favor do patr... (13/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE LUZIANIACNPJ

FRANCISCO DUARTE DE MENEZES

DAGMA SILVA LIMA DE MENEZES

Reu

SOLANGE MACIEL

Outros

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB GO 25369

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Reu

BELONI MACIEL DA SILVACPF

DINIZ MACIEL DA SILVA

EDUARDO MACIEL DA SILVA

IRACILDE SALETE DOS SANTOSCPF

MICHELLY PREISLERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULINHO DA SILVA· OAB SC 014708· CPF 586.***.***-00

Autor:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Reu:

PAULINHO DA SILVA· OAB SC 014708· CPF 586.***.***-00

Reu:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Outros

ELIENE CUNHA DA SILVA· OAB AP 3573

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Outros documentos (24/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.203,19

Autor

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MACIEL TAVARES em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 632,97

Autor

ELDA TAVARES FERREIRACPF

RENILCE FRANCA PEREIRACPF

EDIVANDRO NUNES PORTALCPF

SERGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTACPF

KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046885-89.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reajustes de Remuneração, Pro... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 632,97

Autor

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

TEREZINHA DOS SANTOS VILHENACPF

VANUBIA FURTADO DOS ANJOSCPF

CHEILA MIRANDA COSTACPF

EDNA SELMA SILVA DE SENACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIRAN OLIVEIRA DE SOUZA

AIDA MARCIA ATAIDE DE CASTROCPF

ALAN CLEITON DOS SANTOS GOIANACPF

ALCI JACKSON SOARES DA SILVACPF

ALESSANDRA VALERIA GOMES RODRIGUESCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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