Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 34.106,12

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50210704020228210039/TJRS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 34.106,12

Autor

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 34.106,12

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021070402022821003920241129162734 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 34.106,12

Autor

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB RS 078688· CPF 942.***.***-63

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50210704020228210039/TJRS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 34.106,12

Autor

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 34.106,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOLANGE MACHADO DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO· OAB RS 024308· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021070402022821003920241129162734 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 31.548,01

Autor

SOLANGE DIAS MACHADO MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR· OAB SC 54776· CPF 284.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal