SOLANGE MARTINS NETO - JSC ARTESANATOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 10.200,00

Autor

FRANDERRAK DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

ESTACIONAMENTO JSC

Advogados

Autor:

ALICE DE ASSIS CAMPOS· OAB BA 22536· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE DE ASSIS CAMPOS em 27/01/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 26.086,46

Autor

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARLA KETTY SILVA ROCHACPF

BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTOCPF

Outros

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 12.437,56

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 12.437,56

Autor

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JSC ENGENHARIA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3003944-74.2024.8.06.0001. Embargante: JSC ENGENHARIA LTDA. Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA Ementa: Processo civil. Embargos de declaração em apelação cível. Mandado de segurança. Alegação de omissão quanto à legalidade da metodologia de cálculo do issqn, necessidade de produção de provas adicionais e ausência de intimação prévia. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Recurso desprovido. Manutenção do acórdão impugnado. I. Cas... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JSC ENGENHARIA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3003944-74.2024.8.06.0001. Embargante: JSC ENGENHARIA LTDA. Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA Ementa: Processo civil. Embargos de declaração em apelação cível. Mandado de segurança. Alegação de omissão quanto à legalidade da metodologia de cálculo do issqn, necessidade de produção de provas adicionais e ausência de intimação prévia. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Recurso desprovido. Manutenção do acórdão impugnado. I. Cas... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 5.416,84

Autor

LES JARDINS CONDOMINIUM CLUBCNPJ

Reu

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

VANESSA MAGALHAES SILVEIRA· OAB CE 33163· CPF 021.***.***-57

Reu:

KEROLLAYNE DE SOUSA CARMO FERNANDES· OAB CE 43229· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

ISABELLE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB CE 43019· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 14.083,86

Autor

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INACIA REBECA COSTA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB CE 40985· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB CE 40985· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.889,32

Autor

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMANUEL FELIPE MACIEL DO NASCIMENTOCPF

REBECA REIS DO VALECPF

Advogados

Autor:

RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB CE 40985· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 29.704,64

Autor

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB CE 40985· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 177414617 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 5.927.304,44

Autor

IGOR QUEIROZ BARROSOCPF

Reu

JSC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 14/08/2025. Documento: 168562365 (14/08/2025)

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