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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUDIVAL DE SOUSA CARDOSOCPF

JOSE AILTON SILVA NONATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB PE 35824· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000082-32.2024.4.05.8304. AUTOR: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurs... (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 362.212,02

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 059663· CPF 268.***.***-49

Autor:

REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONCALVES· CPF 181.***.***-00

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS 9000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Reu

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A EM RECUP

SPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Autor:

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Autor:

REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA· OAB RJ 108162· CPF 825.***.***-68

Autor:

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES· OAB RJ 242007

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Reu:

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Reu:

REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA· OAB RJ 108162· CPF 825.***.***-68

Reu:

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES· OAB RJ 242007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Reu

JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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