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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 215,07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003292620248210033/TJRS (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 215,07

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ARNO LAUXENCPF

CARINE GABRIELA PINTO LAUXENCPF

QUEILA REGINA PINTO LAUXENCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 215,07

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ARNO LAUXENCPF

QUEILA REGINA PINTO LAUXENCPF

CARINE GABRIELA PINTO LAUXENCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BAPTISTELLA VIEIRA· OAB RS 116697· CPF 036.***.***-60

Autor:

ALICE CUSTÓDIO· OAB RS 071528· CPF 971.***.***-04

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000329262024821003320250711172354 (11/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNO LAUXEN (REQUERENTE)

2. CARINE GABRIELA PINTO LAUXEN (REQUERENTE)

3. QUEILA REGINA PINTO LAUXEN (REQUERENTE)

Reu

4. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNO LAUXEN (REQUERENTE)

2. CARINE GABRIELA PINTO LAUXEN (REQUERENTE)

3. QUEILA REGINA PINTO LAUXEN (REQUERENTE)

Reu

4. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 80,11

Autor

ARNO LAUXENCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004549120248210033/TJRS (16/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 80,11

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ARNO LAUXENCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 80,11

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ARNO LAUXENCPF

CARINE GABRIELA PINTO LAUXENCPF

QUEILA REGINA PINTO LAUXENCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000454912024821003320250424141640 (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 13.167.534,58

Autor

ABELARDO PACHECO MENDONCACPF

ACHILLES SANTOS SILVACPF

ADUCIO JACQUESCPF

ALAOR NEVES DE ARRUDACPF

ALBERTO CARVALHO DE MEDEIROSCPF

+ 396 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MARIA ALVES· OAB SC 006567· CPF 505.***.***-53

Autor:

LUIZA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 083.***.***-52

Autor:

THAIS MELLO BARACUHY· CPF 093.***.***-63

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SC 040013· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000804-68.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13 (01/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A2ES LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA DE BENS MORBINI LTDACNPJ

ADRIANO DA SILVA RAMOSCPF

ALESSANDRA VANESSA DE SA DA SILVEIRA MAESTRICPF

STRELOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 81 outros

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIEIRA MARTINS· OAB SC 041995· CPF 227.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DUWE· OAB SC 010168· CPF 501.***.***-91

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Reu:

JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 027638· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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