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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONDINA DA ROSA FILHOS & CIA LTDACNPJ

JOSE RAULINO DA ROSACPF

LUCIO JOSE DE MATOSCPF

ROSAPAR - PARTICIPACOES S.ACNPJ

SUPERMERCADO ROSA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.201.225,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERROSA LTDACNPJ

LUCIO JOSE DE MATOSCPF

JOSE RAULINO DA ROSACPF

VILSON SAUL DA CUNHACPF

ROSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ZANELLA QUINTO· CPF 992.***.***-00

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO· CPF 280.***.***-76

Autor:

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354 (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 129.965,51

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE MARIA DE GOUVEIA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

PAULO DE GODOI BERNARDES· OAB SP 380557· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA DE GOUVEIA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE GODOI BERNARDES· OAB SP 380557· CPF 014.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA DE GOUVEIA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE GODOI BERNARDES· OAB SP 380557· CPF 014.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA DE GOUVEIA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE GODOI BERNARDES· OAB SP 380557· CPF 014.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 129.965,51

Autor

SOLANGE MARIA DE GOUVEIA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

PAULO DE GODOI BERNARDES· OAB SP 380557· CPF 014.***.***-39

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 129.965,51

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE MARIA DE GOUVEIA SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

PAULO DE GODOI BERNARDES· OAB SP 380557· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (06/05/2026)

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