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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANDA LUCIA DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

SOLANGE RUSSALEMCPF

ELOI FLAVIO RUSALEMCPF

Advogados

Autor:

ALINOR ELIAS NETO· OAB PR 46472· CPF 034.***.***-10

Reu:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Reu:

MARCIA HELENA SANTOS PAINES· CPF 022.***.***-74

Reu:

THAIS MAIA ARTMANN· CPF 021.***.***-82

Outros

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI FLAVIO RUSALEMCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THAIS MAIA ARTMANN· OAB RS 116709· CPF 021.***.***-82

MARCIA HELENA SANTOS PAINES· OAB RS 106470· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELOI FLAVIO RUSALEM ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Pr... (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI FLAVIO RUSALEMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE BROLEZZI· CPF 074.***.***-26

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELOI FLAVIO RUSALEMCPF

Outros

THAIS MAIA ARTMANN· OAB RS 116709· CPF 021.***.***-82

MARCIA HELENA SANTOS PAINES· OAB RS 106470· CPF 022.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELOI FLAVIO RUSALEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42243939920230823094524 (23/08/2023)

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