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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 13.054,46

Autor

THIAGO MADUREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 11/09/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 13.054,46

Autor

THIAGO MADUREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 11.472,34

Autor

JEAN CLODOMIR PESSOA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 11.472,34

Autor

JEAN CLODOMIR PESSOA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2021 (03/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 29.170,40

Autor

LAURA SPINDLERCPF

Reu

ELIANE CONCEICAO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 210691· CPF 848.***.***-04

Autor:

MARIJOICE RIBEIRO GONCALVES CORPENING· OAB BA 53839· CPF 005.***.***-12

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTINA OLIVEIRA SANTOS DA SILVACPF

Reu

CEZAR LUIZ SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 19.703,84

Autor

REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 58.507,72

Autor

LAURO PACHECO DA ROCHACPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

JUPARA MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO PACHECO DA ROCHA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELANE CAMPOS MYLESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

ROBSON OLIVEIRA SANTOSCPF

LUCIMARA BRITO DOS SANTOS CRUZCPF

LUCIANE BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANE BRITO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 22.152,28

Autor

ANTONIO JOSE MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MIRANDA em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA BROWNECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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