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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

SOLANGE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO· OAB GO 56167· CPF 036.***.***-09

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO· OAB GO 56167· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/04/2026 A 27/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000041-04.2025.8.01.0000/AC RELATORA: Desembargadora WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO PRESIDENTE: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO ACRE AGRAVADO: SOLANGE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO (OAB GO056167) A 2ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATORA D... (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SANTOS DA SILVACPF

Reu

RONIS DE MORAIS DA COSTACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONIS DE MORAIS DA COSTA - CPF: 060.861.913-28 (REU) (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE SANTOS DA SILVA

Reu

RONIS DE MORAIS DA COSTACPF

Último movimento: Réu revel citado por edital (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SUELANE SANTOS DA SILVACPF

MARIA DA PAZ CAMPOS DODO DA SILVA

JANSIERITA DODO DA SILVA

JANSILEIDE DODO DA SILVA CAMPOS

JANSEN DODO DA SILVA DA SILVA CAMPOS,

+ 5 outros

Reu

JOAO DODO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA LESSA DE AZEVEDO PINTO RIBEIRO· OAB PE 23584· CPF 033.***.***-83

Autor:

SÉRGIO FALCÃO DE LIMA· OAB PE 7184· CPF 010.***.***-34

Autor:

RICARDO DE MELO CABRAL· OAB PE 12687· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 62.128,00

Autor

SOLANGE SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA· OAB RJ 183216· CPF 130.***.***-69

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA· OAB RJ 183216· CPF 130.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103975-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. Há informações conflitantes sobre o real endereço da parte autora ao longo do processo. A autora afirmou, na sua petição inicial, residir na Estrada do Mato Alto, Rua Senhor do Bomfim n° 904, Guaratiba, Rio de Janeiro CEP 21870-220. Após, i... (09/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Óbito de Companheiro/CompanheiraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERT VEIGA GLASS· OAB RS 070272· CPF 819.***.***-00

Autor:

WILLIAM FERREIRA PINTO· OAB RS 069298· CPF 005.***.***-63

Autor:

GABRIEL MATOS DA FONSECA· OAB RS 087228· CPF 000.***.***-00

Autor:

JULIANO FURTADO FERREIRA· OAB RS 087241· CPF 959.***.***-53

Autor:

GETULIO JAQUES JUNIOR· OAB RS 073377· CPF 967.***.***-53

Reu:

ROBERT VEIGA GLASS· OAB RS 070272· CPF 819.***.***-00

Reu:

WILLIAM FERREIRA PINTO· OAB RS 069298· CPF 005.***.***-63

Reu:

GABRIEL MATOS DA FONSECA· OAB RS 087228· CPF 000.***.***-00

Reu:

JULIANO FURTADO FERREIRA· OAB RS 087241· CPF 959.***.***-53

Reu:

GETULIO JAQUES JUNIOR· OAB RS 073377· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (18/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 22.102,04

Autor

MARIA SOLANGE SANTOS DA SILVACPF

AIJARLENE DA SILVA FRANCACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 22.102,04

Autor

MARIA SOLANGE SANTOS DA SILVACPF

AIJARLENE DA SILVA FRANCACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 17.285,31

Autor

MARIA SOLANGE SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO VARGAS ROCHA· OAB AL 12347· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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