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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOLANGE SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

ALDILENE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 9386· CPF 002.***.***-75

PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI· OAB SE 9874· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

MARIA SOLANGE SANTOS LEITECPF

Último movimento: Remessa (11/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

NELSON DOS SANTOSCPF

ANSELMO DOS SANTOS MENESESCPF

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRACPF

JOSE FRANCISCO SANTOS FILHO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO· OAB SE 2495· CPF 724.***.***-87

Autor:

JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2477· CPF 663.***.***-20

Autor:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Autor:

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7387· CPF 037.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Reu:

ALDILENE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 9386· CPF 002.***.***-75

Reu:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Reu:

JULIANE BASTOS GARCIA· OAB SE 5323· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

SOLANGE DOS SANTOS LEITE· OAB RJ 84525

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA DE ALMEIDA CUNHACPF

Outros

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

HENRIQUE JOSE VIEIRA MAIA· OAB RJ 144320· CPF 667.***.***-00

EVERTON FERREIRA JORDÃO· OAB RJ 130578· CPF 034.***.***-13

SOLANGE DOS SANTOS LEITE· OAB RJ 84525

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

SOLANGE DOS SANTOS LEITECPF

Outros

SOLANGE DOS SANTOS LEITE· OAB RJ 84525

ROMILDO FLORINDO DE LIMA· OAB RJ 74646· CPF 849.***.***-49

EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA· OAB RJ 11900· CPF 046.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHO ADVOGADO: EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA OAB/RJ-011900 ADVOGADO: ROMILDO FLORINDO DE LIMA OAB/RJ-074646 APELADO: SOLANGE DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: SOLANGE DOS SANTOS LEITE OAB/RJ-084525 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ----------------------... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 219.011,15

Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

SOLANGE DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES· OAB RJ 182762· CPF 130.***.***-48

Autor:

EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA· OAB RJ 11900· CPF 046.***.***-68

Autor:

ROMILDO FLORINDO DE LIMA· OAB RJ 74646· CPF 849.***.***-49

Reu:

SOLANGE DOS SANTOS LEITE· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOS LEITE

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHO

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS LEITE

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DOS SANTOS LEITE· OAB RJ 84525

Autor:

JOÃO AMARAL SERRA· OAB RJ 220306· CPF 154.***.***-26

Autor:

EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA· OAB RJ 11900· CPF 046.***.***-68

Autor:

ROMILDO FLORINDO DE LIMA· OAB RJ 74646· CPF 849.***.***-49

Autor:

BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES· OAB RJ 182762· CPF 130.***.***-48

Reu:

SOLANGE DOS SANTOS LEITE· OAB RJ 84525

Reu:

JOÃO AMARAL SERRA· OAB RJ 220306· CPF 154.***.***-26

Reu:

EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA· OAB RJ 11900· CPF 046.***.***-68

Reu:

ROMILDO FLORINDO DE LIMA· OAB RJ 74646· CPF 849.***.***-49

Reu:

BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES· OAB RJ 182762· CPF 130.***.***-48

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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