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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE TERESINHA D AVILA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE TERESINHA D AVILA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTÔNIO CLÁUDIO DE MELO REISCPF

SOLANGE VIANA D'AVILACPF

ANA MARIA DE CASTRO COUTO CAETANOCPF

AMARO HÉLIO RAMOS DA SILVACPF

CÉLIA REGINA CARVALHO MARQUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DA COSTA LAHASS· OAB RJ 215519· CPF 096.***.***-60

Autor:

FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO· OAB RJ 145165· CPF 001.***.***-18

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Remessa (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

ANTONIO CLAUDIO DE MELO REIS

SOLANGE VIANA D'AVILA

ANA MARIA DE CASTRO COUTO CAETANO

AMARO HELIO RAMOS DA SILVA

CELIA REGINA CARVALHO MARQUES SILVA

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO HÉLIO RAMOS DA SILVACPF

ANA MARIA DE CASTRO COUTO CAETANOCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO DE MELO REISCPF

CÉLIA REGINA CARVALHO MARQUES SILVACPF

ELIANE FATIMA DE AZEVEDO RIBEIRO BAPTISTA

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO· OAB RJ 145165· CPF 001.***.***-18

Autor:

RAFAELA DA COSTA LAHASS· OAB RJ 215519· CPF 096.***.***-60

Autor:

RENATO LÔBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO· OAB RJ 145165· CPF 001.***.***-18

Reu:

RAFAELA DA COSTA LAHASS· OAB RJ 215519· CPF 096.***.***-60

Reu:

RENATO LÔBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO HÉLIO RAMOS DA SILVACPF

ANA MARIA DE CASTRO COUTO CAETANOCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO DE MELO REISCPF

CÉLIA REGINA CARVALHO MARQUES SILVACPF

ELIANE FATIMA DE AZEVEDO RIBEIRO BAPTISTA

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO· OAB RJ 145165· CPF 001.***.***-18

Autor:

RAFAELA DA COSTA LAHASS· OAB RJ 215519· CPF 096.***.***-60

Autor:

RENATO LÔBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO· OAB RJ 145165· CPF 001.***.***-18

Reu:

RAFAELA DA COSTA LAHASS· OAB RJ 215519· CPF 096.***.***-60

Reu:

RENATO LÔBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com o artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (10/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 129.669,88

Autor

SOLANGE VIANA D AVILACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215 (12/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 129.669,88

Autor

SOLANGE VIANA D AVILACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (16/04/2025)

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