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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

LETICIA DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE VARGAS OLIVEIRA· OAB RS 119299· CPF 031.***.***-99

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS FERNANDEZCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Reu:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Reu:

DAVI WAISMAN· OAB RS 117088· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 64.500,00

Autor

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 64.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0124511-63.2003.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0124511-63.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00044289 APTE... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NOVA SOLAR CONSTRUTORA EIRELI

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA GEO RIO

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· OAB RJ 1165

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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