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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 83.936,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR REU: SOLARES BRASIL LTDA Nos termos da Portaria 001/202 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080382-40.2025.8.03.0001 (P... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIARCPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6080382-40.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR REU: SOLARES BRASIL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de manifestação apresentada pela p... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.309,93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRICIO AL VERDE MACAPA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019078-74.2024.8.03.0001. Autor: BRICIO AL VERDE MACAPA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA Réu: SOLARES BRASIL LTDA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DIAS

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2073· CPF 847.***.***-63

Autor:

KEILA SORAIA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2986· CPF 706.***.***-25

Reu:

RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2073· CPF 847.***.***-63

Reu:

KEILA SORAIA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2986· CPF 706.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARIA PEREIRA DIAS REQUERIDO: SOLARES BRASIL LTDA DECISÃO Enviem-se ao CEJUSC. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6044636-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 82.853,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0007949-11.2023.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A APELADO: EDIANA DA SILVA MARQUES Advogado do(a) APELADO: GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES - AP3517-A RELATÓRIO Banco Votorantim S.A interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 3.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana que julgou parcial Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 82.853,52

Autor

EDIANA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 82.853,52

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Reu

EDIANA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007949-11.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDIANA DA SILVA MARQUES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A., SOLARES BRASIL LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sent... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CAMPOS SOARES

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6031748-76.2026.8.03.0001. AUTOR: CAMILA CAMPOS SOARES REU: SOLARES BRASIL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALBERTO FURTADOCPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALBERTO FURTADOCPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040676-84.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALBERTO FURTADO REQUERIDO: SOLARES BRASIL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro, por ora, o pedido de d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSANA MACHADO FERREIRACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE· OAB AP 5497· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADECPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE· OAB AP 5497· CPF 640.***.***-49

Reu:

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE· OAB AP 5497· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 16.561,75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 16.561,75

Autor

JOSE AUGUSTO VERAS COSTACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO VERAS COSTA

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO VERAS COSTA

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004740-95.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE AUGUSTO VERAS COSTA REQUERIDO: SOLARES BRASIL LTDA DECISÃO Realizadas as pesquisas SISBAJUD (ID 24497618) e RENAJUD (IDs 24613700 e 24778888), ambas resultaram infrutíferas. A parte exequente requereu a adoção de medidas executórias (IDs 24645393 e 25022677). O nome da parte executada foi incluído no cadastro de restrição ao crédito (ID 25505876). Pois bem. Sobre o pedido formulado, Poder Ju... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 31.771,40

Último movimento: Juntada de Informações (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEELE CARMO CORECHACPF

Reu

ANDRE LUIS ALBUQUERQUE D OLIVEIRA

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 38303· CPF 026.***.***-94

Autor:

SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA ALMEIDA· OAB DF 38263· CPF 779.***.***-20

Reu:

BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 38303· CPF 026.***.***-94

Reu:

SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA ALMEIDA· OAB DF 38263· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6065191-86.2024.8.03.0001. AUTOR: STEELE CARMO CORECHA REU: SOLARES BRASIL LTDA, ANDRE LUIS ALBUQUERQUE D OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO STEELE CARMO CORECHA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual com Devolução de Valores cumulada com Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais em face de SOLARES BRASIL LTDA e ANDRÉ LUÍS ALBUQUERQUE D’OLIVEIRA. Alega, em síntese, ter firmado contrato... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 32.852,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES BRANDAO DA SILVA

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES BRANDAO DA SILVA REU: SOLARES BRASIL LTDA SENTENÇA Em face da ausência injustificada da parte autora, e com fulcro no artigo 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Deixo de condenar a parte reclamante nas custas processuais e honorários advocatícios em observância ao previsto no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Ratifico as ausências das partes, dispensando a assinatura desta no termo de audiência, constando apenas a assi... (23/06/2026)

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