Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.274,45

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

LUCIANO BEZERRA TORRESCPF

SOLPETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.393,90

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SOLPETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0627299-53.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Solpetro Comércio de Petróleo Ltda. SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, an... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 10.066,75

Autor

POSTO SOLIPETRO GAS LTDA

Reu

PRIME SERVICOS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Autor:

RICARDO PIMENTEL BARBOSA· OAB ES 8564· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINPOSPETRO-ES

Reu

POSTO SOLIPETRO GAS LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

MARCIA NASS FOLADOR SANTOS· OAB ES 15635

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

MARCIA NASS FOLADOR SANTOS· OAB ES 15635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINPOSPETRO-ES (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal