SOLARX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 177.643,02

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 177.643,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (OAB 5150-PI) REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE (OAB 7861-PI), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO Nº: 0003432-37.2013.8.10.0060 Trata-se de CUM... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

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FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

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PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (OAB 5150-PI) REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE (OAB 7861-PI), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO Nº: 0003432-37.2013.8.10.0060 Trata-se de CUM... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 220.922,82

Autor

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.989,49

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 843.521,50

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

.UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PIAUI

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

GLOBAL COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

R. COMUNICACOES & MARKETING LTDA - MECNPJ

SOLARX RADIOFUSAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

BENEDITO DE CARVALHO SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DA SILVA· CPF 578.***.***-20

Reu:

ANDREI FURTADO ALVES· OAB PI 14019· CPF 045.***.***-00

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CONQUISTA COMERCIO E INSTALACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ERIKA SANTOS MOREIRA SOARES· OAB BA 54819· CPF 996.***.***-91

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FINA ESTAMPA IND COM DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 31.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 174.355,68

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 174.355,68

Autor

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUSCPF

Reu

NEMEZIO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUSCPF

Reu

NEMEZIO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809855-25.2022.8.10.0040. REQUERENTE: SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: HERICK PAVIN - PR39291 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS - PR49385 REQUERIDO: FERNANDA PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "...Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de quinze... (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CRUZ ESPINDOLACPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CPF

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 191521

Autor:

MARIA JULIA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 214095

Autor:

GUSTAVO ARAUJO LOBATO· OAB MG 191534

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 85.819,33

Autor

ALESSANDRA CORREIA DA SILVA (BAR & MERCEARIA AVENIDA)CNPJ

Reu

CARVALHO SOLAR ENERGY LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA (SOLAR LIVRE)CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Prazo em Curso (30/03/2026)

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