SOLDALON LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CID PRODUTOS LTDACNPJ

SOLDACO LTDA

Reu

ABEL DA SILVA ROSA

AIRTON DA SILVA ROSA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

GERSON SILVEIRA

HELDER LUIZ SATLERCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Autor:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DA SILVA ROSA

AIRTON DA SILVA ROSA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

GERSON SILVEIRA

HELDER LUIZ SATLERCPF

+ 7 outros

Reu

CID PRODUTOS LTDACNPJ

SOLDACO LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Autor:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Apuração de haveresCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DA SILVA ROSA

AIRTON DA SILVA ROSA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

GERSON SILVEIRA

HELDER LUIZ SATLERCPF

+ 7 outros

Reu

CID PRODUTOS LTDACNPJ

SOLDACO LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Autor:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (08/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DA SILVA ROSA

AIRTON DA SILVA ROSA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

GERSON SILVEIRA

HELDER LUIZ SATLERCPF

+ 7 outros

Reu

ALEXANDRE TIRECKCPF

CID PRODUTOS LTDACNPJ

ELFRIDA SPINNER HENNING

LUIZ ALBERTO SAADCPF

MARIA BERNADETE SAADCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDVIN BENAYUR VIDEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE

POLIANE FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Autor:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Reu:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Reu:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANA e outros Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038), FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE registrado(a) civilmente como FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (OAB:BA62671) DESPACHO Rh 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE

POLIANE FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Autor:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Autor:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Autor:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE· OAB BA 62671· CPF 028.***.***-11

Reu:

MARIANA DOS SANTOS ASPERA· OAB BA 75853· CPF 069.***.***-60

Reu:

VALDIR BATISTA DA CONCEICAO· OAB BA 43734· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ALEANDRO JORGE SANTOS DE SANTANA e outros Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (OAB:BA55038), FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE registrado(a) civilmente como FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (OAB:BA62671) DESPACHO Rh 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

16 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

TATIANA TELES FARINA· OAB DF 56795· CPF 943.***.***-10

Reu:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

16 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DA SILVACPF

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Reu:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Reu:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

FILIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Autor:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Reu:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Reu:

FABIANNE ARAUJO BORGES· OAB DF 66012· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SOSTENES DO AMARALCPF

Reu

1 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

NIWLEY XIMENES RIBEIRO· OAB DF 67059· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS MACEDO NOGUEIRA

GEOVANE COELHO AIRES

EDILSON DOS SANTOS MACEDO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

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