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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.560,63

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

SOLEMAR IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 1.560,63

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

SOLEMAR IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO SERGIO FERREIRA PESSOACPF

Reu

SOLEMAR IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SOLEMAR IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA

ANTONIO AMERICO MIRANDA

ANTONIO AMERICO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 13719· CPF 459.***.***-91

Reu:

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO· OAB PE 30347· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROZINEIDE DA SILVA PINTOCPF

JOSE LOURIVAL PINTO

JOSE LOURIVAL PINTOCPF

Reu

SOLEMAR IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO MACHADO DE SOUZA

JOAO MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 4.363.262,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM LOPES DA SILVA FILHOCPF

ARNOLDO LUCHTENBERG

SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SOLEMAQ COM E REPR LTDA

ARNOLDO LUCHTENBERGCPF

Outros

VERA LUCIA VASCONCELLOS· OAB DF 1105· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

22/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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