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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CELMA ALMEIDA SOUZACPF

ANA CELMA ALMEIDA SOUZA

Reu

DAURA DIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2012

Distribuição

08/09/2012

Valor

R$ 4.226,29

Autor

L. L REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ADMILSON DE ATAIDE NONATO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA· OAB BA 22914· CPF 008.***.***-20

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

ANDRESSA ALVES NUNES VIEIRA· OAB BA 45435· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de L. L REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DEA SANTOS MERLINOCPF

Reu

RUY DIOGENES REHEM DA SILVACPF

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LENILSON ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LENILSON ALVES DA FONSECACPF

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RUY DIOGENES REHEM DA SILVACPF

Reu

MARIA DEA SANTOS MERLINOCPF

Advogados

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2000

Distribuição

17/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

FABIANA BATALHA KNACKFUSSCPF

ADRIANA KNACKFUSS MAIACPF

JAIR MARCOS DE CARVALHO GUIMARAES

JAIR MARCOS DE CARVALHO GUIMARAESCPF

EDITE DE CARVALHO GUIMARAESCPF

+ 10 outros

Reu

TEODORO RIBEIRO GUIMARAES

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES COELHO· OAB BA 22854· CPF 003.***.***-55

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 1632· CPF 005.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR SOUZA REIS· OAB BA 7512· CPF 108.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 44094· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 68.123,64

Autor

MARIA DO CARMO VIANA SANTANA DREHERCPF

Reu

ROBERTO MARINHO MALAGUTICPF

Advogados

Autor:

JERBSON ALMEIDA MORAES· OAB BA 16599· CPF 518.***.***-20

Autor:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA SANTANA DREHER em 19/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROBERTO MARINHO MALAGUTICPF

Reu

MARIA DO CARMO VIANA SANTANA DREHERCPF

JOAO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Autor:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

LIANE CONCEICAO DE SANTANA BARBERINOCPF

Reu

MARISTELA FIGUEIREDO TOMAS SILVACPF

SOLEVAL PLANETA

Advogados

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOLEVAL PLANETA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARISTELA FIGUEIREDO TOMAS SILVACPF

SOLEVAL PLANETA

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETACPF

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOSCPF

LIANE CONCEICAO DE SANTANA BARBERINOCPF

Advogados

Autor:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 10.169,70

Autor

HILDA SANTOS SOUSACPF

Reu

FERNANDA OLIMPIO SANCHESCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA MAGALHAES TANAJURA OLIVEIRA· OAB BA 47811· CPF 051.***.***-66

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

LETICIA RIBEIRO SANTANA· OAB BA 53346· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Hilda Santos Sousa Advogado: Isadora Magalhaes Tanajura Oliveira (OAB:BA47811) Interessado: Fernanda Olimpio Sanches Advogado: Soleval Alves Da Silva Planeta (OAB:BA14440) Advogado: Leticia Ribeiro Santana (OAB:BA53346) Terceiro Interessado: Sheila Lemos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIM... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 644.740,47

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

UNIAO TERRAPLENAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

EMERSON BARIFALDI HIRS· OAB BA 39486· CPF 279.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLON DA SILVA PLANETACPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

CAIQUE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 51098· CPF 057.***.***-36

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

HUMBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA· OAB BA 50600· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE SOUZA em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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