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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 5.075,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

SOLID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 5.075,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

SOLID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (16/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 2.876,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Reu

SOLID EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

GIANE CAROLINE FELIX DA SILVA BATISTA· OAB SP 409104· CPF 401.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SOLID EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

GIANE CAROLINE FELIX DA SILVA BATISTA· OAB SP 409104· CPF 401.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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