SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 48.181,30

Autor

PETRIA NOVELI TOREZANICPF

Reu

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANA BEATRIZ QUEIROZ MORALESCPF

ATHANASIOS SAKULISCPF

Advogados

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Reu:

ARTHUR LOPES RIOS VIEIRA· OAB ES 28487· CPF 138.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 17.243,88

Autor

SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZCPF

Reu

INCORPORACAO EDIFICIO RED DESIGN RESIDENCE SPE SACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SARDENBERG CUNHA· OAB ES 27544· CPF 148.***.***-99

Autor:

DAVID DIOGO HADDAD· OAB ES 28790· CPF 125.***.***-07

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSA MARA DA SILVA NEVESCPF

FABIANO GIL NEVES 09917392726CNPJ

ROSANGELA DA SILVA LAMONICACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

DOMINGOS INACIO DA SILVACPF

Reu

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Autor:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Autor:

FRANCIELLI RAMOS BRUNI· OAB ES 32460· CPF 127.***.***-05

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA, DOMINGOS INACIO DA SILVA, ROSA MARA DA SILVA NEVES, ROSANGELA DA SILVA LAMONICA, FABIANO GIL NEVES 09917392726 REQUERIDO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCIELLI RAMOS BRUNI - ES32460, RENAN SALES VANDERLEI - ES15452, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES11587 Advogado do(a) REQUERIDO: ADRIANO FRISSO RABELO - ES6944 Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Rua da Grécia, 320, Ed P... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANA BEATRIZ QUEIROZ MORALESCPF

Reu

PETRIA NOVELI TOREZANICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros AGRAVADO: PETRIA NOVELI TOREZANI RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E OMISSÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRATUAL. RECURSO DES... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB ES 034280· CPF 158.***.***-84

Autor:

KARLA FRANÇA GOMES· OAB ES 023019· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) APELADO: SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES03... (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Reu:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB ES 034280· CPF 158.***.***-84

Reu:

KARLA FRANÇA GOMES· OAB ES 023019· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INCORPORACAO EDIFICIO RED DESIGN RESIDENCE SPE SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB ES 034280· CPF 158.***.***-84

Autor:

KARLA FRANÇA GOMES· OAB ES 023019· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

INCORPORACAO EDIFICIO RED DESIGN RESIDENCE SPE SACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB ES 034280· CPF 158.***.***-84

Autor:

KARLA FRANÇA GOMES· OAB ES 023019· CPF 079.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE ARAUJOCPF

MESSIAS DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

EGLE PRADO BRAGA ARAUJOCPF

KARINA BRAGA ARAUJOCPF

RODRIGO BRAGA ARAUJOCPF

WILSON JOSE DE ARAUJOCPF

RONAN BRAGA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA BUENO· OAB GO 048892

Reu:

GILSON ALBERTO NASCIMENTO· OAB DF 001554

Outros

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 008532

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO· OAB GO 025745

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 009631· CPF 125.***.***-15

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA BRAGA ARAUJOCPF

GIANFRANCO NAVARRETTECPF

WILSON JOSE DE ARAUJOCPF

EGLE PRADO BRAGA ARAUJOCPF

RODRIGO BRAGA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE DE ARAUJOCPF

MESSIAS DIAS DE ARAUJOCPF

R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALBERTO NASCIMENTO· CPF 067.***.***-87

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 009631· CPF 125.***.***-15

Reu:

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO· CPF 812.***.***-49

Reu:

DANIELA MOREIRA BUENO· CPF 700.***.***-75

Reu:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KARINA BRAGA ARAUJO (EMBARGANTE)

2. GIANFRANCO NAVARRETTE (EMBARGANTE)

3. WILSON JOSE DE ARAUJO (EMBARGANTE)

4. EGLE PRADO BRAGA ARAUJO (EMBARGANTE)

5. RODRIGO BRAGA ARAUJO (EMBARGANTE)

+ 1 outros

Reu

7. JOSE DE ARAUJO (EMBARGADO)

8. MESSIAS DIAS DE ARAUJO (EMBARGADO)

9. R.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA BUENO· OAB GO 48892· CPF 700.***.***-75

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Autor:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Autor:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 1554· CPF 072.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MOREIRA BUENO· OAB GO 48892· CPF 700.***.***-75

Reu:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Reu:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Reu:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 1554· CPF 072.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2867780/GO (2025/0061371-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: KARINA BRAGA ARAUJO EMBARGANTE: GIANFRANCO NAVARRETTE EMBARGANTE: WILSON JOSE DE ARAUJO EMBARGANTE: EGLE PRADO BRAGA ARAUJO EMBARGANTE: RODRIGO BRAGA ARAUJO EMBARGANTE: RONAN BRAGA ARAUJO ADVOGADOS: NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF001554A GILSON ALBERTO NASCIMENTO - DF001554 NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - GO010341 EMBARGADO: JOSE DE ARAUJO EMBARGADO: MESSIAS DIAS DE ARAUJO ADVO... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 49.445,51

Autor

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRACPF

MASTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRASCNPJ

NEUSA DIAS DE SACPF

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DENISE BRITO BARBOSA· OAB GO 22586

Outros

JOAO BATISTA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 22773· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Processo Arquivado (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 48.887.155,62

Último movimento: Juntada de Documento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· CPF 871.***.***-97

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· CPF 109.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA· CPF 877.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODOLPHO VASCONCELOS DE MORAES· CPF 070.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· CPF 871.***.***-97

Reu:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· CPF 109.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA· CPF 877.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODOLPHO VASCONCELOS DE MORAES· CPF 070.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.701,56

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRASCNPJ

ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS ALVES

VANDERLEI DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

JULIANO PAIVA SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal