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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNANBUCO - PROMOTORIA DE JUSTICA DE OURICURI

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

LENARTE ALENCAR COELHOCPF

FRANCISCO ASSIS DE MATOS ALENCARCPF

PARTIDO DA REPUBLICA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI

13-PARTIDO DOS TRABALHADORES/COMISSAO DIRETORIO MUNICIPAL/OURICURI-PECNPJ

17-PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI-PECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de ausência de cpf/cnpj (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 75.556,32

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

MUNICIPIO DA GAMELEIRA PE

Advogados

Autor:

CLARICE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30837· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Expedição de RPV. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

MUNICIPIO DA GAMELEIRA PE

Reu

ANA CLAUDIA DA SILVA BARACHOCPF

Advogados

Reu:

CLARICE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30837· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (29/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AMARO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DA GAMELEIRA PE

LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMACPF

Outros

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Último movimento: Denegada a Segurança a AMARO BEZERRA DA SILVA - CPF: 387.695.904-78 (IMPETRANTE) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JADIAEL MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DA GAMELEIRA PE

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

Outros

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JADIAEL MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TED WILLAMS NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

MUNICIPIO DA GAMELEIRA PE

Advogados

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TED WILLAMS NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GAMELEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/05/2025)

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