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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

EleiçãoMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNESCPF

PEDRO ANIBAL MONTEIRO CAMILOCPF

SOLIDARIEDADE COMISSAO PROVISORIACNPJ

Reu

LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA

MAURICIO BATISTA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BATISTA MENEZES· OAB BA 61034· CPF 786.***.***-53

Autor:

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES· OAB BA 52309· CPF 784.***.***-15

Reu:

MAURICIO BATISTA MENEZES· OAB BA 61034· CPF 786.***.***-53

Reu:

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES· OAB BA 52309· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO SERGIO BEZERRA DE SOUZACPF

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

PREFEITO ANDRER RODRIGUES DA SILVA

Outros

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS· OAB RN 3790· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO SERGIO BEZERRA DE SOUZACPF

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

PREFEITO ANDRER RODRIGUES DA SILVA

Outros

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS· OAB RN 3790· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 151.157,50

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 151.157,50

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIA VANUBIA DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

GIOVANNA YULE LIMA DE MACEDO· CPF 069.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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