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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARTIDO VERDE - IPIRA - BA - MUNICIPALCNPJ

Outros

MAURICIO GOMES BASTOS· OAB BA 47672· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BASTOS em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.754,10

Autor

VERIDIANE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRA BA

Advogados

Autor:

MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL· OAB BA 37152· CPF 939.***.***-72

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA - BA

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Reu

ANNA LIVIA LEITE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ARLINDO SILVA TANANCPF

ERMIRA TANAN ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRA BA

Advogados

Autor:

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX MEDEIROS DIASCPF

ELIO SERGIO SOUZA CARNEIROCPF

AILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

REINALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSELINO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE IPIRA BA

Advogados

Autor:

AECIO MACEDO DE SANTANA· OAB BA 34246· CPF 010.***.***-95

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de AECIO MACEDO DE SANTANA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 21.450,01

Autor

BETANIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO NUNES GOBATTO· OAB BA 37666· CPF 029.***.***-99

Autor:

VANESSA RAMOS BRITO· OAB BA 38280· CPF 008.***.***-00

Autor:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 21.450,01

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA

MUNICIPIO DE IPIRA-BA

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Reu

BETANIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Reu:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Reu:

VANESSA RAMOS BRITO· OAB BA 38280· CPF 008.***.***-00

Reu:

LEANDRO NUNES GOBATTO· OAB BA 37666· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LIEGE SANTOS COLONNEZICPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRA-BA

Advogados

Autor:

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800· CPF 551.***.***-15

Reu:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE IPIRA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2022 (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MACIEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRA BA

Advogados

Autor:

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA BA

Reu

MACIEL DE JESUS SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 256.260,00

Autor

GLEIDSON REIS DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

MUNICIPIO DE IPIRA BA

GABRIEL MAGARINOS DELGADOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Autor:

JOSELICE DE ALMEIDA SANTANA DIAS· OAB BA 79770· CPF 078.***.***-64

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELICE DE ALMEIDA SANTANA DIAS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

MUNICIPIO DE IPIRA-BA

Reu

CASSANDRA SILVA ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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