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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CARREIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO COLHEITA INTERNACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE TERESOPOLIS-RJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 80590· CPF 846.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 135926· CPF 095.***.***-99

Autor:

DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 113003· CPF 072.***.***-14

Autor:

NALANDA ARAUJO ALVES· CPF 143.***.***-30

Reu:

SILVIO MIRANDA PESSANHA· OAB RJ 170216· CPF 087.***.***-51

Reu:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CARREIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO COLHEITA INTERNACIONAL

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE TERESOPOLIS-RJ

Advogados

Autor:

DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 113003· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 80590· CPF 846.***.***-30

Autor:

NALANDA ARAUJO ALVES· OAB RJ 267212

Autor:

FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 135926· CPF 095.***.***-99

Autor:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 113003· CPF 072.***.***-14

Reu:

ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 80590· CPF 846.***.***-30

Reu:

NALANDA ARAUJO ALVES· OAB RJ 267212

Reu:

FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 135926· CPF 095.***.***-99

Reu:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACI JOSE DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BRUNO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 172263· CPF 130.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI JOSE DE SOUZA JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR GONCALVES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

DANIELA ZIMBRÃO FERREIRA· OAB RJ 154377· CPF 087.***.***-41

RODRIGO FERREIRA DA CUNHA· OAB RJ 113796· CPF 073.***.***-10

CLARA VALÉRIA MATOS DE MELO· OAB RJ 177093· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR GONCALVES SOARES

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS - RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 92.347,11

Autor

RICARDO SALES DA ROCHA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE TERESOPOLIS TEREPREVCNPJ

Advogados

Autor:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA· OAB RJ 188739· CPF 124.***.***-57

Autor:

HEITOR DE REZENDE CABRAL· OAB RJ 144911· CPF 003.***.***-62

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUZIA MARTHA ROSA CORREA· OAB RJ 109656· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SALES DA ROCHA MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ

INSTITUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIENE GRANITO GALLOCPF

FERNANDO BARBOSA

TATIANE GRANITO GALLOCPF

LEANDRO GRANITO GALLOCPF

SANDRA ELAINE GRANITO DE GALLO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

FARMACIA MOTTAS DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

NATHÁLIA DE CARVALHO· OAB RJ 214821· CPF 059.***.***-48

Autor:

SERGIO CARDOSO MACEDO· OAB RJ 29948· CPF 228.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 105542· CPF 074.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FRANÇA GALLOCPF

ARIANA FRANÇA GALLO

AYRES FRANÇA GALLOCPF

ESPÓLIO DE PAULA FRANÇA CONDE GALLO

FRANCISCO ALFEU GALLOCPF

Reu

HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TERESÓPOLIS (ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA)

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 172263· CPF 130.***.***-22

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PAULO DE TARSO COUTINHO· OAB RJ 187793· CPF 123.***.***-35

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 172263· CPF 130.***.***-22

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PAULO DE TARSO COUTINHO· OAB RJ 187793· CPF 123.***.***-35

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc./n/nFl. 2247. Trata-se de requerimento de execução formulado pelo Hospital São José de Teresópolis em face do Município de Teresópolis, com fundamento na suposta existência de valores devidos a título de prestação de serviços de saúde./n/nContudo, verifico que não há título executivo judicial ou extrajudicial que ampare a pretensão executória do exequente, nos termos dos arts. 783 e 784 do Código de Processo Civil. Não se pode ad... (19/05/2025)

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